Com interesse no aprimoramento da gestão pública, 202 controladores internos municipais participaram, na última segunda e terça-feira (21 e 22.11), do II Seminário Regional de Controle Interno – Território Piemonte Norte do Itapicuru . Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com a a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o evento contou com palestras sobre a importância do controle interno e questões alusivas a boas práticas na administração pública.
Sediada no município de Senhor do Bonfim, a segunda edição do seminário foi realizada no auditório da Igreja Batista Nova Sião, com programação das 8h às 17h. A abertura do evento, na segunda-feira (21.11) trouxe o tema “O controle interno nos novos tempos”, apresentado pelo diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.
Devido ao diagnóstico positivo para covid-19, o conselheiro do TCE/BA falou, por videoconferência, sobre a relevância do sistema de controle no mundo moderno. De acordo com Inaldo, o papel principal dos profissionais do controle é a manutenção do Estado Democrático e a promoção da qualidade de vida das pessoas através da administração municipal, que está mais próxima das cidades, vilas e povoados.
Como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados no fortalecimento das controladorias municipais da Bahia, o tribunal presenteou, com duas estatuetas de Ruy Barbosa – Patrono do Controle das Contas Públicas do Brasil -, o presidente da Ucib e controlador interno de Itaberaba, Maique Oliveira, e a controladora de Senhor do Bonfim, Kércia Magalhães. Na ocasião, o conselheiro Inaldo foi substituído pelo auditor de controle externo do TCE/BA, Daniel Arruda.
Para Daniel, o Programa TCE em Campo tem incentivado o ideal das sociedades democráticas tidas como mais desenvolvidas, com a combinação do controle externo, interno e social. “Levar conhecimento e qualificação aos profissionais do controle interno municipal é buscar garantir qualidade de vida para a sociedade por meio de um bom controle das contas públicas municipais, que perpassa pelos controladores internos e o controle social. Com isso, o tribunal e a UCIB buscaram inovar ao incluir a sociedade local, convidando estudantes das universidades localizadas na região”, disse Arruda, que também ministrou, ao lado do auditor do TCM/BA, Ronaldo Sant’Anna, a última palestra do dia, intitulada Manual de Práticas da Controladoria Interna Municipal nos termos da Resolução Nº 1.120/05.
Na terça-feira (22), segundo dia do evento, as palestras focaram em questões alusivas à administração pública, abordando a nova lei de licitações, o E-Social e o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Nesta edição, o seminário abarcou 52 municípios da região da Chapada Diamantina, com destaque para a presença marcante das mulheres, que foram maioria das controladorias municipais.
Fonte: Site do TCE (www.tce.ba.gov.br)