Por A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – PMVC, União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB, Rede de Controle da Gestão Pública e demais instituições apoiadoras promovem a Semana de Controle e Prevenção à Corrupção. O evento será realizado entre os dias 05, 06 e 07 de dezembro, na Universidade Federal da Bahia – Campus Anísio Teixeira – Vitória da Conquista – BA. Dentro da programação, ocorrerá o III Seminário Regional de Controle Interno, promovido pela UCIB, e o Seminário de Boas Práticas de Governança, Transparência e Controle Interno, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública.
METODOLOGIA Estão previstas palestras e oficinas sobre temas que permeiam a atuação de profissionais das áreas de Controle Interno, Transparência, Ouvidoria, Correição e outras correlatas. Além disso, serão desenvolvidas oficinas instruídas por especialistas em temas centrais à atividade de Controle Interno, Transparência, Correição, Ouvidoria, Controle das Finanças Públicas (SIAFIC), Governança, Integridade e Compras Públicas.
PÚBLICO ALVO O convite é direcionado aos gestores públicos de todas as áreas, servidores públicos, empregados públicos, estudantes de cursos correlatos, sociedade civil organizada e demais profissionais atuantes ou interessados na área.

* Programação sujeita a alteração
05/12/2023 (terça-feira)
Tarde – Palestras (13:00 – 18:00):
• Credenciamento;
• Abertura / Composição de Mesa;
• Palestra / (A DEFINIR – Conselheiro do TCM-BA). Tema: A relevância do Controle Interno nas ações preventivas e no apoio às ações do Controle Externo;
• Palestra / Inaldo da Paixão – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA. Tema: Controle Interno e Auditoria como instrumentos de melhoria da eficiência administrativa no setor público;
• Palestra / Edmar Moreira Camata – Secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo e Presidente eleito do Conselho Nacional do Controle Interno – CONACI. Tema: Desafios do Controle Interno para a melhoria da gestão pública.
06/12/2023 (Quarta-feira)
Manhã – Palestras (08:00h – 12:00h)
• Recepção;
• Seminário ministrado pela Rede de Controle da Gestão Pública – Celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção. Tema: Boas Práticas de Governança, Transparência, Ouvidoria e Controle Interno:
– Pedro José Suffredini, secretário do Tribunal de Contas da União – TCU na Bahia;
– Antonio Veiga Argollo Neto – Coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção e Ouvidoria da CGU-R/BA;
(PALESTRANTES A DEFINIR).
Tarde – Oficinas (14:00h – 17:45h):
1. Tema: Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação. Facilitador: Antonio Veiga Argollo Neto – Coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção e Ouvidoria da CGU-R/BA;
2. Tema: Governo Aberto. Facilitador: Patrícia Marques – Coordenadora de Governo Aberto Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo;
3. Tema: Operacionalização e Prestação de Contas de Convênios Estaduais. Facilitador: Daniel Gomes Arruda – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA.
4. Tema: Trilha de responsabilização – Ouvidoria e Corregedoria. Facilitadores: Antonio Gabriel Oliveira – Corregedor Geral do Município de Vitória da Conquista (PMVC) – e Thaisy Freire Gusmão – Ouvidora Geral do Município de Vitória da Conquista (PMVC);
5. Tema: Prevenção à Corrupção em Contratos de Licitação – Nova Lei de Licitações. Facilitador: Edimário Freitas de Andrade Júnior – Secretário de Gestão e Inovação do Município de Vitória da Conquista (PMVC);
6. Tema: Controle, Governança e Padrão Mínimo de Qualidade – SIAFIC. André Lourenço da Silva Rêgo – Chefe da 2ª Divisão de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).
OBS: com pausa de 15 minutos para café (Coffee Break).
07/12/2023 (Quinta-feira)
Manhã – Oficinas (08:00h – 12:00h):
1. Tema: Elaboração de instrumentos de planejamento na fase preparatória da Nova Lei de Licitações – ETP/TR/etc. Facilitador: Maike de Oliveira – Presidente da União das Controladorias do Estado da Bahia (UCIB) e Controlador Geral do Município de Itaberaba – BA;
2. Tema: O Controle Interno sob a ótica da Lei 14.133/2021 – As três linhas de defesa. Facilitadora: Larissa Almeida de Freitas Nascimento – Diretora de Controle Interno do Município de Vitória da Conquista (PMVC).
3. Tema: Fiscalização de contratos e responsabilização de entes privados. Facilitador: (A DEFINIR);
4. Tema: Cadastramento de propostas/SICONV – Operacionalizando Plataforma TransfereGov. Facilitador: (A DEFINIR);
5. Tema: O desafio da Transparência pública no âmbito municipal. Facilitadores: Mateus Nascimento Novais – Secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção do Município de Vitória da Conquista (PMVC) e Irma Mirlayne Ferraz – Chefe do Núcleo de Transparência do Município de Vitória da Conquista (PMVC);
6. Tema: implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por órgãos da administração municipal. Facilitador: (A DEFINIR)
7. Tema: Como executar uma auditoria operacional – definição de trabalho padronizado. Facilitadora: Menara Damião – Auditora Interna da Prefeitura Municipal de Alagoinhas e vice- presidente da União das Controladoria Internas da Bahia – UCIB.
OBS: Com pausa de 15 minutos para café (Coffee Break).
Tarde – Palestras (14:00h – 17:30h):
• Recepção;
• Palestra / Gilberto Waller Junior – Corregedor da Procuradoria-Geral Federal – AGU. Tema: Trilha de Responsabilização: Combatendo Discriminação e Assédios Moral e Sexual;
• Palestra / Rita Tourinho – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Tema: Reforma da Lei de Improbidade;
• Palestra / Augusto Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Tema: Governança e Gestão de Riscos como instrumentos de melhoria da Gestão Pública, sob o olhar do Controle Externo;
• Cristiane Nardes – vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Latino-Americana de Governança (IGCP). Tema: Governança e Gestão de Riscos como instrumentos de melhoria da Gestão Pública;
• Encerramento.
