Por A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB e a Comissão de Licitações da OAB-BA em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, estão promovendo o VIII CONGRESSO BAIANO DE CONTROLE INTERNO. A UCIB mais perto de você! TERRITÓRIO COSTA DO DESCOBRIMENTO, a realizar-se nos dias 18 e 19 de maio de 2023 em Porto Seguro-BA.
Confira abaixo a programação:
VIII CONGRESSO BAIANO DE CONTROLE INTERNO.
A UCIB mais perto de você!
COSTA DO DESCOBRIMENTO
Data: 18/05 das 08:00 às 18:00h e 19/05 08:00 às 17:00h
Local: Evento presencial (Centro de Convenções BETEL – Porto Seguro – BA)
Maiores informações e Inscrições pelo site: www.tce.ba.gov.br
ROTEIRO DO EVENTO, PROGRAMAÇÃO E PALESTRANTES
DIA 18/05/2023
Credenciamento 8:00
Mesa de abertura – Fala das Autoridades.
Controle Externo e Controle Interno – um novo tempo no controle brasileiro – 8:30
Inaldo da Paixão – TCE-BA – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa.
Panorama Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos e os Tribunais de Contas. – 9:15 às 11:15
Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O papel pedagógico do TCM-BA e a importância dos controles internos como apoiadores institucionais do controle externo. 11:15 às 12:00
Nelson Pellegrino – Conselheiro e Diretor da Escola de Contas do TCM-BA.
Intervalo para almoço
Ações do Unicef que contribuem para as políticas públicas no Brasil 14:00 às 14:30
Helena Oliveira Silva – (UNICEF)
Como incrementar as ações de transparência e ouvidoria municipal
Antônio Argollo – CGU – Coordenador no Núcleo de Combate à Corrupção e Ouvidoria da CGU/BA. 14:30 às 15:00
Alterações na Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na responsabilização de gestores públicos 15:00 às 16:00
Drª Rita Tourinho – MP/BA – Mestre em Direito Público, Promotora de Justiça do MPE – BA.
Coffe break 16:00 às 16:30
Manual de Práticas da Controladoria Interna Municipal. Nos termos da Resolução Nº 1.120/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 16:30 às 18:00
Daniel Arruda- TCE/BA – Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (FVC); Contador e pós-graduado em Gestão Organizacional Pública, pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Perito Criminal – Contábil pela Academia Nacional de Polícia (ANP/DPF); Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e professor universitário.
Ronaldo Sant ́Anna- TCM/BA – Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Contabilidade Governamental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado em Auditoria Governamental pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA.
Vitor Almeida – UCIB – Controlador Geral do Município de Araçás e Presidente do Conselho Fiscal da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia. Contador e Advogado. Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Público e Controle Municipal. Professor de cursos de extensão e especialização e autor de livros na área de Gestão Pública e Controle.
ABERTURA DE MESA
DANIELA BORGES – PRESIDENTE OAB-BA
DIA 19/05/2023
As três linhas de defesa da administração pública na nova lei de licitações. 8:00 às 9:30
Marçal Justen Filho – Advogado, fundador e sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Sociedade de Advogados. Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor de diversos livros.
Nova lei de licitações e a prática de implementação nos municípios. 9:30 às 10:00
Marla Oliveira – Presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB-BA.
Como organizar o município para regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos 10:00 às 10:30
Alessandro Macedo – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM-BA.
Coffe break 10:30 às 11:00
Atuação da Controladoria nas contratações públicas 11:00 às 11:30
Maike Oliveira – Presidente da UCIB .
Procuradorias e Assessorias jurídicas na execução da nova lei de licitações e contratos 14:00 às 15:30
Ronny Charles Torres – Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Escritor.
Anderson Pedra – Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais.
Coffe break 15:30 às 16:00
Governança e controle das compras públicas 16:00 às 18:00
Jacoby Fernandes – Jurista, Escritor, Conferencista Nacional e Internacional.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada. Escritora. Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1973) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982).
Público-alvo: Controladores internos, analistas, corregedores, ouvidores, auditores, agentes políticos, agentes de contratação, assessores jurídicos, contadores, procuradores, gestores, secretários, servidores públicos, profissionais das áreas de controle interno da região da Costa do Descobrimento e Costa das Baleias.
Realização/ Apoio institucional:
União das Controladorias Internas do Estado da Bahia
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Escola de Contas do TCE – BA
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Escola de Contas do TCM – BA
Controladoria Geral da União
Comissão de Licitações e Contratos – OAB-BA
Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Controladoria Geral do Município de Porto
