Por Disponibilização de 3 assinaturas com acesso gratuito na plataforma JURISGAP BRASIL, as quais já foram definidas através de sorteio durante a LIVE de lançamento da plataforma, ocorrida em 14/06/2023, contemplando o acesso gratuito à plataforma por 3 meses para 3 entidades públicas do estado da Bahia (Prefeituras Municipais), onde serão disponibilizadas 10 licenças de usuários para cada uma das entidades perfazendo um total de 30 licenças. Os acessos darão direitos a todos os benefícios da plataforma para as entidades associadas, menos o direito à solicitação de Orientações Técnicas.
b) Criação de Planos/Pacotes de assinatura com benefícios especiais para as entidades associadas à UCIB. A JURISGAP BRASIL elaborou 2 (dois) pacotes de assinatura especiais para as entidades associadas à UCIB, direcionados para o poder executivo e para o poder legislativo, sendo disponibilizados acessos a 05 (cinco) Áreas Temáticas em cada pacote, que foram denominados de Advanced Plus I (EXECUTIVO) e Advanced Plus II (LEGISLATIVO). Foram concedidos descontos especiais no valor total da mensalidade, no percentual de 47% e 50% respectivamente. Os pacotes darão direito a 10 (dez) licenças de usuários, para cada entidade, com direito a acesso às 05 (cinco) Áreasmáticas, perfazendo um total de 19 categorias no Advanced Plus I e 20 categorias no Advanced Plus II, além da possibilidade de solicitação de até 08 (oito) “Orientações Técnicas” ao longo do período de vigência do contrato, respeitando as regras de carência e janelas de solicitação.
c) Disponibilização de 10 (dez) licenças “gratuitas” aos profissionais, indicados e selecionados pela União dos Controladores Internos do Estado da Bahia (UCIB), que atendam aos requisitos, devidamente estabelecidos pela Plataforma Digital JURISGAP BRASIL, para que possam, em nome da UCIB, poderem usufruir de benefícios oferecidos pela plataforma, desde que cumpram as contrapartidas exigidas para essa parceria.
Ao firmar a parceria, esses profissionais irão compor o banco de dados de profissionais da Plataforma Digital JurisGAP Brasil, denominados “AGENTES TÉCNICOS INSTITUCIONAIS” e terão por sua vez, direitos especiais para tal, desde que respeitem às exigências estabelecidas no Termo de Uso da Plataforma.
