Por A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado participou hoje, 22, da abertura do Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas Municipais, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pela Rede de Controle de Gestão Pública da Bahia, da qual o Ministério Público estadual faz parte junto a outras nove instituições. O evento acontece até amanhã no auditório da UPB, no CAB, com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre a estruturação e o aprimoramento das controladorias internas dos Municípios, nos poderes Executivo e Legislativo. Na Bahia, a maioria das controladorias internas não possui a estrutura devida para o seu funcionamento, segundo informações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP.
“Devemos, como MP, não apenas fiscalizar, mas também ter uma atuação preventiva de orientação. Acreditamos, não que sempre haja má-fé dos gestores, mas falhas e erros que devem ser corrigidos. As controladorias internas exercem papel importante para isso, dando-nos segurança, e por isso devem ser estruturadas. Sabemos que os recursos são pouco diante das demandas e necessidades sociais, e por isso eles precisam ser bem aplicados. Hoje e amanhã é um momento de orientação. O MP é fiscal, mas também estende as mãos para dialogar. Depois vamos cobrar esta estruturação, mas antes de uma atuação repressiva, vamos ajudar, como já vem sendo feito, de forma preventiva”, afirmou a PGJ. O presidente da UPB, Eures Ribeiro, afirmou que os gestores municipais não precisam “temer o MP e os demais órgãos de controle, mas trazê-los como parceiros. Segundo ele, as “recomendações do MP ajudam os prefeitos a economizar recursos e, por isso, elas não podem ser ignoradas”. Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro compartilhou suas experiências de gestão que foram exitosas a partir de um diálogo franco com o MP.
Participaram da mesa de abertura o superintendente do Tribunal de Contas da União na Bahia (TCU), Pedro Suffredini; presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho; o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Cláudio Ventim; superintendente da Controladoria Geral da União na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira; procurador-geral do MP de Contas junto ao TCE, Danilo Andrade; procurador-geral do MP junto ao TCM, Danilo Andrade; e o auditor-geral do Estado, Luís Augusto Peixoto Rocha. O coordenador do Caopam, promotor de Justiça Luciano Taques, e o secretário-geral do MP, promotor de Justiça Paulo Gomes, também marcaram presença no evento.
Fotos: Erik Sales / Rodtag Fotografias
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