Por As instituições públicas brasileira precisam aperfeiçoar seus controles internos e qualificar melhor os quadros de pessoal, além de ampliar o número de servidores nas áreas destinadas à fiscalização e estimular uma parceria entre o controle interno e o controle social, para que se possa ter um sistema mais eficiente de combate e prevenção aos atos de corrupção. Essa foi uma das conclusões do IV Seminário de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção, que aconteceu nesta segunda-feira (14.09), numa parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e sua Escola de Contas, a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Rede de Controle de Gestão Pública.
As palestras tiveram como temas centrais assuntos essenciais para o aperfeiçoamento dos controles internos das instituições públicas, a exemplo de dispensa de licitação em contratações para o enfrentamento da pandemia, aspectos relevantes da prestação de contas com recursos estaduais repassados aos municípios, gestão de riscos nas contratações para o enfrentamento da pandemia e fortalecimento do controle social. Ao abrir o evento, o mediador e presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB), Vitor Almeida, chamou a atenção para a missão institucional dos órgãos de controle interno desenvolverem ações pedagógicas, como um dos instrumentos de combate à corrupção.
Para ressaltar a importância de tais medidas, ele observou que um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) revelou que R$ 130 bilhões são perdidos anualmente no Brasil, pelas práticas de corrupção. E revelou que as gestões municipais onde ocorrem corrupção possuem como característica básica uma completa degeneração social, “como a falta de transparência, o nepotismo e o enriquecimento de determinados grupos políticos”, acrescentando que a prevenção e o combate à corrupção devem ter agenda em todas as controladorias internas e preocupação de todos gestores públicos.
O IV Seminário de Controle, Prevenção e Combate à Corrupção teve como palestrantes: o chefe da Auditoria Jurídica do TCM/BA, Alessandro Macêdo; o auditor de Finanças e Controle da CGU, Antônio Argolo; o auditor de controle externo do TCE/BA Daniel Arruda; e o controlador-geral da Prefeitura de Itaberaba, Maike Oliveira.
Assista o evento completo em: https://www.youtube.com/watch?v=Amg0mEk5ClU
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