Por A Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
No âmbito de suas ações, a Rede de Controle formula Orientações Técnicas, objetivando chamar a atenção dos gestores para determinados aspectos normativos que devem ser observados e cumpridos quando da gestão de recursos públicos. Tais normas são baseadas nas normas, jurisprudências e doutrinas, sendo assim, constituem importante precedente a ser observado.
Desse modo, a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB – divulga para os controladores internos e os gestores municipais de um modo geral, a Orientação Técnica 01/2015. Clique aqui para acessar a Orientação
“A REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, estrutura que congrega instituições de controle e de fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal, com objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão do gasto público ORIENTA os Secretários de Estado, os Senhores Prefeitos e Secretários Municipais, os pregoeiros e demais gestores do Estado da Bahia a adotarem a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nas licitações, devendo ser justificadas eventuais impossibilidades de utilização”.
*A Bahia a Rede de Controle é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União, Auditoria Geral do Estado da Bahia, Controladoria-Geral da União, Departamento Nacional de Auditoria do Sus, Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal, Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Eleitoral. No dia 06 de maio de 2016 o Presidente da UCIB firmou uma parceria com Rede de Controle para desenvolver ações conjuntas em prol do aperfeiçoamento das controladorias municipais.
