Por A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) realizou uma pesquisa entre os dias 12/10/2020 à 12/12/2020 com o objetivo de avaliar a implantação e funcionamento dos sistemas de controle interno dos municípios baianos.
A pesquisa levou em consideração aspectos relevantes para o efetivo funcionamento das controladorias internas municipais:
- Estrutura e funcionamento da controladoria interna;
- Pessoal da controladoria interna; e
- Administração municipal em relação ao sistema de controle interno.
O diagnóstico foi realizado com base no resultado de um questionário on line (plataforma Google forms) contendo 15 (quinze) perguntas sobre a implantação e funcionamento das controladorias. O convite para responder a pesquisa foi encaminhado para o e-mail de 344 (trezentos e quarenta e quatro) controladores internos municipais. A pesquisa foi divulgada em uma matéria no site da UCIB (www.ucib.org.br), bem como, nas redes sociais, por meio de publicação na página do “instagram” e nos 03 (três) grupos de whatsapp da UCIB que somam o total de 520 (quinhentos e vinte) participantes.
99 (noventa e nove) controladores internos responderam o questionário. Dos profissionais que responderam a pesquisa, 93 (noventa e três) atuam em Prefeituras, 5 (cinco) atuam em Câmaras e 1 (um) em sociedade de economia mista. 87% atuam em cidades com até 50.000 habitantes.
Acesse o inteiro teor da pesquisa lá você encontrará uma referência sobre o funcionamento ideal de uma controladoria, bem como, medidas que podem ser adotadas para que esse objetivo seja alcançado. O resultado da pesquisa teve a finalidade de: obter informações para planejamento das ações da UCIB em 2021; ser um instrumento de aperfeiçoamento das controladorias; e diagnosticar a situação das controladorias e buscar junto aos Órgãos de controle externo medidas para superar os problemas enfrentados pelos controladores internos para cumprirem sua missão institucional.
Em resumo o resultado da pesquisa demonstra que:
► A pesquisa realizada para diagnosticar o Sistemas de Controle Interno dos municípios baianos levou em consideração aspectos relevantes do controle como: Estrutura e funcionamento da controladoria interna; Pessoal da controladoria interna; e Administração municipal em relação ao sistema de controle interno.
► Não há concessão de condições estruturais e operacionais adequadas, por parte dos gestores públicos, que viabilize um funcionamento efetivo do sistema de controle interno.
► Quanto a estrutura e funcionamento da controladoria geral, foi identificado que a maioria dos controladores não executam a macrofunções de auditoria, corregedoria e ouvidoria, limitando-se apenas à execução da macrofunção de controladoria.
► Os trabalhos da controladoria interna são executados sem planejamento e seleção criteriosa para definição das prioridades de acompanhamento pela Controladoria.
► As Controladorias não oferecem suporte aos trabalhos realizados pelos conselheiros municipais, como capacitação e participação de reuniões.
► Não há publicação dos atos praticados pelos controladores (relatórios, pareceres, notas técnicas e etc.) no diário oficial ou site da Entidade.
► Em relação ao pessoal que compõe as controladorias internas, em quase em sua totalidade, não são realizados concursos públicos para composição de cargos de provimento efetivo (agentes, analista e auditores de controle interno).
► Mais da metade das controladorias internas são compostas por apenas 01 (uma) pessoa e cerca de ¼ são compostas por até 02 (duas) pessoas.
► Em relação às controladorias de Prefeituras, grande parte dos controladores gerais não recebem remuneração semelhante ao valor pago aos secretários municipais. E a quase a totalidade dos controladores gerais possuem formação em nível superior.
► Quanto à administração municipal em relação ao sistema de controle interno, foi confirmado que os gestores públicos, na maioria das vezes, seguem as orientações da controladoria.
► Quase em sua totalidade, as recomendações para correção ou anulação de atos são realizadas por escrito e cerca de metade das comunicações são destinadas ao gestor e ao responsável pela área examinada.
Baixe o arquivo completo da pesquisa na página: http://ucib.org.br/pesquisas-realizadas/?v=1e7e8b26a7f5
